domingo, 19 de novembro de 2017

Prefeito de Jacareacanga compromete 5 mandatos de vereadores aliados.

No dia 25 de agosto de 2017, os cidadãos Anacleto Raimundo da Costa Madeira e Domingos Borges da Silva, promoveram perante a Câmara Municipal de Vereadores, denúncia contra o Prefeito de Jacareacanga, Raimundo Batista Santiago, por eventuais práticas de infrações político-administrativas.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Jacareacanga, na referida data, foi lido o Requerimento   seguido de diretrizes estabelecidas no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, onde foi recebido por 8 (oito) votos a 2 (dois) dos Vereadores presentes e criado a Comissão Processante, na forma estabelecida em lei.
Na mesma sessão foi sorteado os Vereadores que iriam compor a Comissão Processante, tendo sido composta dos Edis Antônio Mendes Cardoso, Presidente, Ivânia Maria Tosin de Araújo, Relatora e Márcio Gagarin Ribeiro de Queiroz, Membro.
Segundo o Decreto – Lei nº 201, a Comissão Processante, nos primeiros cinco dias após o recebimento da denúncia, haveria de notificar formalmente o Prefeito e como havia pedido  seu afastamento até o final do processo.
Por ato do Presidente, Antônio Mendes Cardoso, conhecido Antônio Goiano, ao invés de expedir notificação para que o Prefeito fosse notificado pessoalmente, o mesmo expediu um Ofício, sem juntar os documentos que acompanhavam a denúncia, e entregou no Protocolo Geral da Prefeitura, pensando que assim estaria notificando o Prefeito.
Mesmo ciente de que através de ofício não seria o meio legal para notificar o Prefeito e ainda assim, a notificação teria que ser pessoal, Antônio Goiano foi mais adiante, procurou reunir-se com o Presidente da Câmara e, de forma ilegal expediram uma Resolução nº 06/2017, com o propósito de afastar o Prefeito sem ao menos terem oportunizado a ele o direito de defesa prévia.
Estava criado ai a situação para o Prefeito questionar a denúncia perante o Poder Judiciário, o que o fez através do Mandado de Segurança nº 0004542-59.2017.8.14.0112, ajuizado no dia 30 de agosto de 2017, a medida liminar concedida em 1º de setembro de 2017, pelo Magistrado Marcos Paulo Sousa Campelo.
Uma série de inverdades foi elencada no Mandado de Segurança, dentre elas o fato de que os denunciantes teriam denunciado o Prefeito pelas eventuais práticas de crimes de responsabilidade, quando na realidade a denúncia se referia a infrações político-administrativas, cuja competência para processar e julgar o Prefeito seria da Câmara Municipal de Vereadores.
Concedendo a medida liminar, o Juiz declinou:
No dia 25 de outubro, o Magistrado Marcos Paulo Sousa Campelo julgou o mérito do Mandado de Segurança, com a seguinte decisão:
A sequência de erros praticados pelo então Presidente da Comissão Processante, Vereador Antônio Mendes Cardoso, vulgo Antônio Goiano, foi declinada pelo Magistrado MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO Juiz de Direito ao proferir sua decisão no Mandado de Segurança, vejamos a seguir:

"Observo de antemão que existe inovação de fato que não existe no processo, o que gera repercussões severas a quem altera a verdade de fatos contra prova dos autos
Em informações prestadas pela autoridade coautor Antônio Mendes Cardoso, este afirma que a citação por hora certa do acusado Raimundo Batista Santiago nos autos do processo de apuração de infração político-administrativa que ocorreria às 15h00 do dia 01/09/2015 somente não foi cumprida pela existência de decisão judicial suspendendo a sessão (fls. 287).
Ocorre que este está alterando a verdade dos fatos, com afirmações sem provas.
Acima de tudo, este Magistrado tem ciência de que este fato é altamente inverídico, pois neste dia e hora em questão não havia qualquer decisão intimando-os a suspender os atos. Em verdade, no presente dia e hora em questão haveria preparos da Câmara de Vereadores do Município de Jacareacanga para a votação de Requerimento do Vereador Noé Antônio Luz feito em 31/08/2017.
A ata da reunião ocorrida no dia 01/09/2017 aponta a realização de reunião da Câmara de Vereadores com início às 09h37min (fls. 305) e deliberou-se o mencionado requerimento pela revogação do juízo de admissibilidade feito pela Câmara de Vereadores, e por isso, a própria Câmara não levou o procedimento adiante.
Portanto, a Câmara de Vereadores somente foi intimada da liminar nestes autos somente no dia 02/09/2017, no dia seguinte ao mencionado.
Os argumentos apresentados em informação de que não houve cumprimento por parte da intervenção do Poder Judiciário, quando em verdade, a Câmara exerceu seus poderes e decidiu revogar o recebimento do processo antes de qualquer intervenção do Poder Judiciário, o que atesta a alteração da verdade dos fatos, atitude que afronta a dignidade do Poder Judiciário, ante o lançamento de informação falsa nestes autos.
Neste sentido,  o art. 77 do Código de Processo Civil preceitua os casos de litigância de má fé:
"Art. 77.  Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo:
I - expor os fatos em juízo conforme a verdade;
(...)
§ 5º Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa prevista no § 2º poderá ser fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo.
Logo, constato o lançamento de argumento falso por parte do Impetrado Antônio Mendes Cardoso, o que concluo pela prática de atentado à dignidade da justiça.
Assim, aplico ao Impetrado Antônio Mendes Cardoso, pela apresentação de informação falsa no processo, em que afirma que a revogação somente se deu por intervenção do Poder Judiciário, quando houve revogação pela Câmara de Vereadores, na manhã do dia 01/09/2017, multa de 10 salários-mínimos vigentes a ser revertida aos cofres públicos, em razão da violação de proceder com a verdade nestes autos e sempre que intervir em processo judicial e de sua posição de Vereador e representante do povo, que deve demonstrar mais seriedade e responsabilidade em suas colocações.”

Conforme declinado pelo Magistrado em sentença que julgou o Mandado de Segurança, quando Antônio Goiano, na condição de Presidente da Comissão Processante foi intimado e citado para cumprir a decisão liminar (02/10/2017), a Câmara Municipal de Jacareacanga, por 5 votos a 5, supostamente já havia decidido pelo arquivamento da denúncia contra o prefeito.
Então houve toda uma armação para isso, já que Antônio Goiano havia marcado hora certa para notificar o Prefeito, ou seja, às 15:00 horas do dia 1º de setembro, após a realização da sessão ordinária da Câmara, sabendo ele que os trabalhos da Comissão Processante já estariam prejudicados com o Requerimento do Vereador Noé Antônio Luz.
Condenado por prática de litigância de má fé, o vereador Antônio Mendes Cardoso ainda poderá responder ação penal por eventual prática de falsidade ideológica.
UMA PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR? Para assessorar seus trabalhos perante a Comissão Processante, O vereador Antônio Goiano contou com a assessoria de uma Advogada de Itaituba, "quem pagou por seus trabalhos?"

PREFEITO DE JACAREACANGA DEIXA EM CHEQUE ATUAÇÃO DO VEREADOR ANTÔNIO GOIANO E OUTROS CINCO VEREADORES.

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

PREFEITO DE JACAREACANGA DESCUMPRE DECISÕES DA JUSTIÇA E JUIZ NÃO EXIGE CUMPRIMENTO

O prefeito do município de Jacareacanga, Exmº Raimundo Batista Santigo, dentre outras ações, responde a um Mandado de Segurança (Processo n. 0002082-02.2017.8.14.0112) que  tramita na Justiça local desde 05 de maio de 2017, onde o Juízo de Direito Dr. SIDNEY POMAR FALCÃO, concedeu medida liminar e determinou expressamente que o Prefeito atendesse vários pedidos de informações do Vereador Silvio Stedile.
O Mandado de Segurança foi ajuizado através da Câmara de Vereadores, representada por seu Presidente, Raimundo Acélio de Aguiar, o Juiz, determinou o prazo de 5 (cinco) dias para o cumprimento da medida liminar e uma multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o caso de descumprimento, o Prefeito, pelo que se tem conhecimento, até a presente data não cumpriu a medida.
O Prefeito foi intimado para cumprir a decisão do Juízo em data de 02 de junho de 2017 e se computado a multa a partir da data seguinte, teremos até a presente data 167 (cento e sessenta e sete) dias multa, o que equivalem a quantia de R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais), que o Prefeito pessoalmente terá que recolher aos cofres públicos do Estado, em outras palavras foi à falência!

Prestando informações falsas à Justiça no referido Mandado de Segurança e à Câmara Municipal de Jacareacanga, o Prefeito Raimundo Batista Santiago e o seu então Chefe de Gabinete Avelar Antônio Luz, no que se referiu às aquisições de combustíveis e lubrificantes, informaram que:
Para justificar suas afirmações quanto às utilizações de combustíveis no período de janeiro a março de 2017, o Prefeito e Chefe de Gabinete fizeram juntar ao Mandado de Segurança impetrado pela Câmara a favor do Vereador Silvio Stedile, várias Notas de Empenhos e Fiscais, dando conta de que estariam utilizando combustíveis e lubrificantes da empresa Cleiton Veríssimo Gonzaga Eireli-Me, única fornecedora desses bens no ano de 2016 ao Município de Jacareacanga.

Ocorreu que consultado pelo Vereador Silvio Stedile, o proprietário da empresa, Sr. Cleiton Veríssimo Gonzaga firmou termo de declaração que não possuía em seu Posto, combustíveis e lubrificantes em estoque e pertencente ao Município de Jacareacanga, no presente exercício.
Outra decisão que o Prefeito vem descumprindo se refere à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 0001323-38.2017.8.14.0112, processo distribuído em data de 29 de março de 2017 no qual a empresa. LUZ & amp; LUZ EMPREENDIMENTOS LTDA., EPP ajuizou contra o Pregoeiro do Município KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA, por falhas na licitação para aquisições de combustíveis e lubrificantes.

Em pedido de reconsideração da medida liminar concedida, o Município de Jacareacanga, através do Prefeito Raimundo Batista Santiago requereu a reconsideração da medida concedida, tendo o Magistrado Sidney Pomar Falcão, proferido uma segunda decisão pelo que ponderou:
Ajuizado Ação Popular (Processo nº 0003982-20.2017.8.14.0112) e devidamente intimados para cumprir a medida liminar nela deferida para darem prosseguimento lícito, ou seja, promoverem as necessárias correções no procedimento licitatório com vistas a aquisições de combustíveis e lubrificantes, Prefeito e Pregoeiro do Município, até onde se sabe ainda não finalizaram o procedimento, embora tenham sido intimados e citados em data de 10/10/2017, há mais de um mês para tanto.

Neste caso, mais uma multa começou a fluir, a ser suportada pessoalmente pelo Prefeito Raimundo Batista Santiago, conforme a seguinte decisão do Juiz: 

Dessa forma, como a ação popular tem por fim proteger o patrimônio público, visando nulificar atos inválidos, necessário promover a suspensão dos atos que não guardam consonância com o direito.

Assim, necessário suspender os atos praticados desde o julgamento das propostas do Procedimento Administrativo nº 140 e Edital SRP nº 001/2017.
Neste sentido, é necessário dar proteção ao novo Edital SRP nº 038/2017, pois se houve exercício de autotutela pela Administração, que esta não estacione no meio do procedimento de correção do ato ilícito e o finde, como garantia à população do Município de Jacareacanga de que a Administração Municipal não fique ao sabor de conveniências decorrentes de disputas em procedimentos licitatórios.

Após estes argumentos, de ofício, defiro parcialmente a liminar pleiteada, para determinar ao Município de Jacareacanga que suspenda os atos praticados desde o julgamento das propostas do Procedimento Administrativo nº 140 e Edital SRP nº 001/2017, até sua preclusão.

No mesmo sentido, defiro liminar para que o no prazo de 30 (trinta) dias o Município de Jacareacanga corrija os procedimentos de compra de combustível e dê andamento no processo de compra previsto no Edital SRP nº 038/2017, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais.
Cite-se os Requeridos para apresentarem contestação no prazo comum de 20 dias, como prescreve o art. 7º da Lei nº 4717.
Intimação do Ministério Público para tomar ciência desta ação.
PRI
Jacareacanga, 27 de setembro de 2017.
MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO Juiz de Direito

Em decorrência dessas situações, o Prefeito Raimundo Batista Santiago, no ano em curso promoveu aquisições de combustíveis e lubrificantes da empresa LEAL E LEAL LTDA., EPP, sem cobertura de licitação, que em termos financeiros foram gastos até 03 de novembro de 2017, o valor de R$ 1.782.062,37 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), afora o que foi gasto no período de janeiro a março, já que o Município não tinha estoque de combustíveis.
Apesar de todos estes fatos, não se tem noticia de que os referidos Mandados de Seguranças já teriam sido julgados definitivamente pelo Juiz titular da Comarca de Jacareacanga, Dr. MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO, que não exige o cumprimento das decisões judiciais, proferidas pelo Juiz substituto e por ele próprio, já que, se realizado o certame licitatório nesse período foi sem o princípio constitucional da ampla publicidade.
Distribuído em data de 30 de agosto de 2017, o Mandado de Segurança nº 0004542-59.2017.8.14.0112, ajuizado pelo Prefeito contra o Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Jacareacanga, que investigaria possíveis práticas de infrações político-administrativas do Prefeito, foi julgado em tempo recorde em data de 24 de outubro de 2017, pelo Juiz MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO, o qual está se desincumbindo de julgar outros procedimentos que pedem medidas de urgência.Por: Domingos Borges da Silva.
FF - Mas esta é história para um próximo artigo! 

terça-feira, 14 de novembro de 2017

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PEDE INVESTIGAÇÕES JUDICIAIS EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS DE JACAREACANGA

REALMENTE JACAREACANGA ESTÁ CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
Está em curso perante a Vara Única da Comarca de Jacareacanga os autos da Ação Civil Pública nº 0005403-45.2017.8.14.0112, promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará para investigar atuação de 4 (quatro) Postos de Abastecimentos de Combustíveis.

A Ação foi promovida contra as empresas Eduardo Leandro Comércio Eireli – ME, Moura e Silva Postos de Combustíveis Ltda.-ME, Leal Oliveira e Rocha Comércio de Combustíveis Ltda., e Posto Aeroporto. 

O Procedimento Investigatório teve início com a atuação do Nobre Vereador Antônio Mendes Cardoso, conhecido Antônio Goiano do PT que exercendo seu poder de investigação, promoveu Ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Everton Sales da Silvaatravés do qual solicitou que fosse deflagrado a necessária fiscalização, pois segundo ele, havia irregularidades nos Postos que comprometiam a segurança dos consumidores.

Após vistorias e emissão de Relatório de Fiscalização emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Nobre Vereador Antônio Goiano o encaminhou para o representante do Ministério Público do Estado do Pará em Jacareacanga que exerceu o seu Mister de promover a Ação Civil Pública.

O Processo já está no Gabinete do Magistrado desde o dia 10 do mês em curso, o qual competirá a exame de medida liminar pleiteada pelo Ilustre representante do Ministério Público em Jacareacanga.

Uma das empresas, a Leal Oliveira e Rocha Comércio de Combustíveis Ltda., (Posto Campo Verde) é que supostamente estaria dando suporte para a empresa Leal e Leal Ltda. – EPP, com sede Itaituba ser a principal fornecedora de Combustíveis ao Município de Jacareacanga, tendo somente no presente exercício faturado a quantia de 
R$ 1.782.062,37 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, sessenta e dois reais e trinta e sete centavos).

FF - Zelando pela segurança dos proprietários de Veículos que abastecem nos Postos de Combustíveis na cidade Jacareacanga, o Vereador Antônio Goiano e o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Everton Sales da Silva estão de parabéns pela nobre atitude.
Vamos aguardar o desfecho da ação, especialmente o exame da medida liminar pelo Juiz da Comarca, para então nos reportamos à atuação do jurisdicionado e do Ministério Público.

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Mundico respeita Januário

Quantas latinhas de cerveja são necessárias para pegar carona em um carro oficial? Você Sabe? Não sei! quando a denuncia vem eles correm! 
Errar é humano, permanecer sempre errando é outra coisa! Bom, o que podemos dizer quando nos deparamos com essa cena inusitada de um final de semana, mais precisamente em um sábado, onde os órgãos públicos em sua grande maioria estão fechados ao público e suas viaturas recolhidas ao pátio da garagem.

Aqui em Jacareacanga, tudo isso é permitido, pois nesse dia um funcionário estava aniversariando e recebeu em sua humilde residência, amigos, políticos, secretários, há quem diga que até o CHEFE se fez presente, para lhe parabenizar.

O que é de se espantar em tudo isso é que muitas vezes pessoas necessitadas, vão em busca de apoio e solicitam os serviços de transportes e são negados sobre a alegação de não poder transportar ninguém por ser um carro oficial a serviços das respectivas secretarias e seus servidores.

Será que o gestor sabe disso? Ou será que eles acham que ninguém enxerga tudo isso?

“Isso é só uma critica construtiva nobre prefeito, onde muitos mandam e todos são chefes, falta lideres de visão para coordenar os que muitos se intitulam saber demais” e com isso, o preço a ser pago, é muito alto.

A final, foi entregue em praça pública meses anteriores, algumas camionetes para prestar serviços à instituição, muitos fogos, discursos orgulhosos daqueles que lá estavam, muito barulho para pouca ação. Discursos sobre a alegação de conter despesas e não mais alugar carros terceirizados, para sobrar mais dinheiro para investir nas politicas públicas de Jacareacanga.

Eu acredito que o prefeito tem vontade de fazer a coisa certa, mais, o que ele ainda não percebeu, é que um ninho de jararaca é mais confortável que as cobras de duas cabeças, e várias caras que tem lhes cercado.  Isso pode sair muito caro no final de quatro anos!

Corrija hoje porque amanhã pode ser tarde demais PREFEITO.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Um prefeito na contra mão, ser ou não ser eis a questão!

Vamos conhecer melhor a verdadeira maratona que desencadeou uma enxorada de denuncias contra o  prefeito de Jacareacanga, Exmº Sr. Raimundo Batista Santiago, (RAIMUNDINHO DO PT) ex-vereador do PT por três mandatos, migrou para o PSC e venceu as eleições de 2016, contra seu adversário politico Jerson Mourão, então candidato do PT apresentado por Raulien Queiroz para suceder sua vaga. Raimundo Santiago,  atribuiu um bordão de campanha sobre o tema CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO. Pregando por onde passava sua marca de homem honesto e íntegro, venceu as eleições com uma boa margens de votos, porém com suspeitas de compra de votos  em troca de combustível e passagens, este que ainda aguarda desenrolar da justiça para dar o veredito final no julgamento de sua culpa ou inocência. Tudo parecia muito bem no paraíso SANTIAGO, seus algozes felizes cantando vitórias e desdenhando dos que perderam, faziam planos em rodadas meio a farras e som alto em um posto de lavagem de sua propriedade até altas horas. Se passaram onze meses, e a cidade ainda tem saudades de Raulien Queiroz que deixou uma cidade sem dívidas com dinheiro nos cofres para a atual gestão administrar. Porém, populares acreditaram nas promessas de mudanças feitas por Raimundinho do PT como ainda é conhecido pelo povo de Jacareacanga. Tudo fluía bem no inicio e começou o pesadelo na vida de Santiago quando, várias denuncias de empresas, empresários e do Ministério Público Eleitoral do Estado do Pará que pede a cassação por suposta compra de votos, muitos escândalos em pouco tempo de uma gestão arranhada de tantas denuncias  nesses onze meses de governo.  Mas um dia tudo foi transformado, passou de sonhos a pesadelos! Se continuar nesse ritmo, será um processo pra cada mês...
As empresas, Construtora Santa Rita Ltda., e Cerâmica Alto Tapajós Ltda.,  de propriedade do Sr. ANACLETO RAIMUNDO DA COSTA MADEIRA detém créditos perante o Município de Jacareacanga por conta das construções de duas escolas municipais em Aldeias Indígenas em valor de aproximadamente R$ 730.000,00
Esse crédito ficou empenhado e com Notas de Liquidações expedidas em dezembro de 2016, não tendo sido quitados naquele exercício em decorrência do fechamento das agências bancárias no último dia 30 do ano.
Em decorrência desse crédito as empresas requereram os pagamentos no atual exercício de forma administrativa, no que foi totalmente ignorado pelo Prefeito Raimundo Batista Santiago.

O não pagamento gerou uma ação de cobrança perante a Justiça em Jacareacanga (processo nº 0002784-45.2017.8.14.0112), a qual está em andamento e por conta disso, por ordem do Prefeito um terreno e o pátio da Cerâmica Alto Tapajós foi embargado por supostos Fiscais de Tributos do Município, tendo o ato gerado uma Ação Declaratória de Nulidade de Atos Administrativos (processo nº 0005063-04.2017.8.14.0112) que está pendente de exame de uma medida liminar.

Foram ajuizadas contra o Prefeito duas ações Populares, uma por ilegalidades em licitação para aquisições de combustíveis (processo nº 0003982-20.2017.8.14.0112) e outra (processo nº 0004322-61.2017.8.14.0112) abordando várias ilegalidades, dentre as quais, prática de nepotismos, indevidas inexigibilidade de licitações, contratações exorbitantes de advogados, dentre outras.

Requerimento Denúncia contra o Prefeito, por eventuais práticas de infrações político administrativas foi protocolado perante a Câmara Municipal de Jacareacanga, o qual após recebido por 8 (oito) Vereadores, ou seja dois terços e constituição Comissão Processante, através de Mandado de Segurança, os trabalhos da Comissão foram suspensos liminarmente e quando do julgamento da ação, um ofício e Decreto que afastava o Prefeito do Cargo, foram anulados pela Justiça.
Dois Requerimentos de denuncias foram ofertados perante o Ministério Público do Estado do Pará em Jacareacanga para apurar crimes de responsabilidade, o qual foi encaminhado a Procuradoria Geral do Estado para eventual oferecimento de denuncia crime Contra o Prefeito Raimundo Batista Santiago, em razão de utilização de bens públicos para fins pessoais (Blocos de Concretos, Areia e mão-de-obra para o seu Lava-Jato), inclusive confessado pelo mesmo perante a Câmara Municipal de Vereadores, dentre outros fatos.
Duas Representações foram encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal em razão do Prefeito supostamente haver desviados recursos federais advindos do FUNDEB, tendo aplicado um percentual mínimo Constitucional de recursos na Educação e Saúde.

Em decorrência das denúncias oferecidas à Policia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Pará, vários procedimentos investigatórios foram instaurados, inclusive para apurar crime de incitação aos Indígenas para agredirem Vereadores.

Em Razão da suposta compra de votos, o Prefeito responde uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa e uma Ação Penal, as quais tramitam perante a Comarca de Jacareacanga.

O Prefeito Raimundo Batista Santiago poderá ainda ter o Diploma e Mandato cassado através da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME nº 0000218-58.2016.6.14.0102, promovida pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Pará, por suposta compra de votos.

Se denunciado por práticas de crimes de responsabilidade pela Procuradoria Geral e Justiça do Estado do Pará, o Prefeito poderá ser afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça do Estado Pará, se recebida a denúncia.

FARO FINO - Só pra ilustrar e mostrar a veracidade dos fatos aqui apresentados, vejam essas denuncias de abuso de poder com o descaso do dinheiro publico, o quê está sendo feito pela gestão que diz CONSTRUIR UM NOVO TEMPO. Fontes: DOMINGOS


PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JACAREACANGA TÊM DIPLOMA E MANDATO CASSADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL  E PREFEITO, VICE-PREFEITO, MAIS UM VEREADOR ESTÃO COM OS MANDATOS SUB JUDICE.

O Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga, Raimundo Acélio Aguiar teve o Diploma e Mandado cassado pela Justiça Eleitoral, em razão de Compra de Votos com requisições de combustíveis no pleito eleitoral de 2016.

Prefeito, Raimundo Batista Santiago, o Vice, Hans Amâncio Caetano Kaba Munduruku,  e o Vereador Elinaldo Crixi Munduruku foram inocentados, mas a Vereadora Ivânia Maria Tosin de Araújo, além de pedir sua habilitação no processo como terceira interessada, também recorreu da decisão.

A decisão foi tomada pelo Juiz Eleitoral de Jacareacanga, nos autos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME nº 0000218-58.2016.6.14.0102, promovida pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Pará que também recorreu da decisão.

Para inocentar o Prefeito, o Juiz afirmou que o mesmo teria utilizado apenas duas requisições de combustíveis, sendo que, uma teria dado para a sobrinha que na época não era eleitora. Entretanto, quanto ao segundo beneficiário, a sentença é omissa.  

Para a Justiça Eleitoral, não interessa muito o valor empregado, mas o ato em si é que a lei pune com a cassação do diploma e mandato eleitoral.

Em relação ao Vice-Prefeito, o Juiz afirmou que este somente foi arrolado na ação porque integrava a chapa eleitoral, mas que contra ele não há elementos que comprovem eventual prática do ilícito.

Já em relação ao Vereador Raimundo Acélio de Aguar, atual Presidente da Câmara Municipal, segundo o Magistrado, as provas são graves e robustas que caracterizam a compra de votos, o que ensejou a condenação.

O Certo é que se as provas são graves em relação a Raimundo Acélio de Aguiar, certamente que também serão em relação ao Prefeito e o Vereador que foram inocentados, ante a indivisibilidade das mesmas.

O processo tramita em segredo de Justiça e apura eventual utilização de recursos públicos da Câmara Municipal de Jacareacanga na campanha eleitoral dos Réus, nas eleições passadas.

O Entendimento do Superior Tribunal Justiça – STJ é no sentido de que o segredo de justiça somente deve ser decreto em ações que envolvam as quebras de sigilos bancários, fiscais ou telefônico de investigados.

As contas bancárias dos entes públicos, ante o principio constitucional da publicidade não estão necessariamente sujeitas a sigilo bancário, podendo o Juízo a elas ter acesso livremente, inclusive o particular.

Para quem não se recorda dos fatos, no curso da campanha, o atual Prefeito, seu vice, o Presidente da Câmara e mais um Vereador foram flagrados abastecendo um veículo particular, com requisição da Câmara Municipal, o qual iria conduzir eleitores para a cidade de Itaituba.

Diante do fato, o Promotor de Justiça promoveu a condução dos envolvidos até a Delegacia de Policia Civil daquela cidade, onde foram apurados os fatos, tendo originado quatro Ações de Impugnação de Mandados Eletivos – AIMEs, que posteriormente foram reunidas em única ação.

No curso do processo foram ouvidos os acusados, além de testemunhas, mas o fato é que o Ministério Público obteve os elementos probatórios já que promoveu as ações, que foram reunidas em único processo.

O uso da máquina pública em campanhas eleitorais é vedado por lei, e os ilícitos também podem configurar crimes comuns, puníveis na forma prevista na legislação penal e eleitoral. POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA
MEDIDA LIMINAR DETERMINA QUE PREFEITO PROMOVA CORREÇÕES EM LICITAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS EM JACAREACANGA

O Juiz titular da Vara Única da Jacareacanga, concedeu medida liminar e determinou que o Prefeito do Município de Jacareacanga, localizada no Sul do Estado do Pará, promova correções e adote licitação para aquisições de combustíveis e lubrificantes.

A decisão foi proferida nos autos da Ação Popular nº 0003982-20.2017.8.14.0112 promovida pelos cidadãos Anacleto Raimundo da Costa Madeira, Antônio Mendes Cardoso e Domingos Borges da Silva.

Na mesma decisão o Magistrado fixou multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o caso de descumprimento da medida, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser suportada pelo Prefeito Municipal.

Apesar da decisão, os autores populares não esperam que o Prefeito de Jacareacanga, Raimundo Batista Santiago venha a cumprir a medida. É, que ele tem ignorado as decisões judiciais, não as cumprindo.

Isto correu em dois Mandados de Segurança, onde o Prefeito devidamente Intimado e Citado para cumprir decisões da Justiça, simplesmente as ignorou, o que também ocorreu em pelo menos duas Ações Civis Públicas.

Apesar das multas altíssimas o Prefeito sendo proprietário apenas de 3 (três) imóveis, conforme declarou perante a Justiça Eleitoral quando saiu candidato, simplesmente ignora as decisões da Justiça e o Poder Judiciário não exige o cumprimento das mesmas.

Respondendo em uma Ação Penal por peculato e uma Ação de Impugnação a Mandado Eletivo, por suposta compra de votos, Raimundo Batista Santigo e outros  aliados políticos, dentre eles, a maioria dos Vereadores do Município, simplesmente ignoram as decisões judiciais.

Com a maioria dos membros da Câmara de Vereadores amordaçados pelas benesses dos atendimentos a indicações de Vereadores, a Câmara pela maioria, se mantem igualmente omissa em fiscalizar as atividades do Poder Executivo.

Com os Poderes Executivo e Legislativo comprometidos, inclusive passando por cima das leis e das decisões judiciais, muito em breve o Judiciário terá que ser mais eficaz. POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Blog do JK - ITAITUBA ESTÁ DE LUTO. AVIÃO CAI EM APRESENTAÇÃO PRÓXIMO AO AEROPORTO E DEIXA 5 MORTOS

Avião caiu em apresentação e deixou cinco mortos
Um avião de pequeno porte caiu na tarde deste domingo, (22), por volta das 18hs30min, em uma área do Bairro Vitória Régia há poucos metros do aeroporto da cidade de Itaituba, deixando 5 mortos. 
Nesta segunda-feira, 23, é comemorado o dia do aviador. Os aviadores de Itaituba resolveram fazer uma programação neste domingo (22), em comemoração à data, como acontece todos os anos. A programação iniciou por volta das 12 horas, alguns voos foram realizados, uns estilos rasantes. 
A programação já estava encerrando, quando um piloto identificado por Diego Kroetz, que faria voos para uma compra de compra de ouro da cidade, e estaria participando da comemoração saiu para fazer o ultimo voo da programação em um avião modelo (Cessna 210 PP-ORU), mas não imaginava que seria o seu ultimo. Segundo testemunhas oculares o avião estaria fazendo voos rasantes, além de Diego mais 04 pessoas estariam na aeronave. Relatos dão conta que em uma área há poucos metros da pista do aeroporto Diego teria dado um rasante, mas não se sabe o que aconteceu, que o avião veio a cair matando todos os ocupantes.
Logo após a queda do avião dezenas de pessoas se aglomeraram no local. Familiares das vitimas também foram ao local. Militares do corpo de bombeiros foram acionados, mas quando chegaram ao local da queda do avião não havia ninguém para ser socorrido. Todos estavam mortos. Policiais militares fizeram o isolamento da área, mas a presença de curiosos era grande. O IML foi acionado para fazer a remoção dos corpos. Relatos não oficiais dão contra que 05 pessoas morreram na queda do avião. 

Abaixo, fotos das 5 vítimas que estavam dentro do avião:
  Jovem Rosa
 Jovem Belania
 Jovem Josenilde
 Jovem Weverton
Piloto, jovem Diego
JK com informações do Blog do Junior Ribeiro e do apresentador Jean Galego, ambos da cidade de Itaituba.
Reproduzido na integra do Blog do JK.