TRF-4 negou o
pedido de suspensão da audiência feito pela defesa do ex-presidente.
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| Luiz Inácio Lula da Silva ficará frente a frente com MoroPedro Ladeira/24.04.2017/Folhapress |
O TRF-4 (Tribunal Regional
Federal da 4ª Região) negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve o depoimento do petista na
Justiça Federal de Curitiba para esta quarta-feira (10). Os advogados de Lula solicitavam a suspensão do processo
criminal em que ele é réu.
Com a decisão, o ex-presidente ficará frente a frente com o juiz
federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira
instância, para responder sobre o processo no qual é réu por corrupção passiva
e lavagem de dinheiro. O interrogatório está marcado para ás 14h de
amanhã.
Autor do pedido de suspenção da audiência, o advogado do
ex-presidente, Cristiano Zanin, argumenta que a Petrobras anexou cerca de 100
páginas poucos dias antes do interrogatório de Lula. Por isso, ele afirma que não
houve tempo hábil para que a defesa fizesse a análise dos documentos.
O juiz federal Nivaldo Brunoni, que recebeu o pedido, por sua vez,
avalia que o anexo dos documentos foi requerido pela própria defesa e não está
relacionada aos contratos indicados na denúncia. “Não há ilegalidade no não
fornecimento de contratos e documentos que não digam respeito às imputações não
contidas na denúncia”, explicou o relator.
Na avaliação de Brunoni, Moro pode recusar a realização de
provas que se mostrarem irrelevantes, impertinentes ou protelatórias. “A ampla
defesa não pode ser confundida com a possibilidade de a defesa escolher a forma
que entender mais adequada, mesmo sem qualquer utilidade prática”.
Brunoni ainda negou a suspensão da ação requerida pela defesa até
que examinasse todos os documentos. “Foge do razoável a defesa pretender o
sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por
ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente
instruída”, afirmou.
Ontem (8), a defesa de
Lula teve o pedido de gravar o
interrogatório negado pelo juiz Sérgio Moro. Os advogados
haviam solicitado a captação das imagens da audiência para registrar o que se
passa em toda a sala onde o depoimento será realizado, e não apenas as falas do
ex-presidente.
Manifestações
No último sábado (6), o
juiz utilizou as redes sociais para pedir que os apoiadores da Operação Lava
Jato não comparecessem ao interrogatório do ex-presidente em Curitiba. Segundo
Moro, "nada de anormal" vai acontecer na data. Ele ainda destaca que
o apoio dos manifestantes "não é necessário" para evitar conflitos.
Por outro lado,
militantes, movimentos independentes e políticos ligados ao PT se organizam para uma "invasão"
à capital paranaense na
data da oitiva de Lula. Um grupo com membros da bancada do PT no Congresso Nacional
também prepara uma comitiva para acompanhar o depoimento do
ex-presidente em Curitiba.
Reproduzido do R7
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