quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Um prefeito na contra mão, ser ou não ser eis a questão!

Vamos conhecer melhor a verdadeira maratona que desencadeou uma enxorada de denuncias contra o  prefeito de Jacareacanga, Exmº Sr. Raimundo Batista Santiago, (RAIMUNDINHO DO PT) ex-vereador do PT por três mandatos, migrou para o PSC e venceu as eleições de 2016, contra seu adversário politico Jerson Mourão, então candidato do PT apresentado por Raulien Queiroz para suceder sua vaga. Raimundo Santiago,  atribuiu um bordão de campanha sobre o tema CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO. Pregando por onde passava sua marca de homem honesto e íntegro, venceu as eleições com uma boa margens de votos, porém com suspeitas de compra de votos  em troca de combustível e passagens, este que ainda aguarda desenrolar da justiça para dar o veredito final no julgamento de sua culpa ou inocência. Tudo parecia muito bem no paraíso SANTIAGO, seus algozes felizes cantando vitórias e desdenhando dos que perderam, faziam planos em rodadas meio a farras e som alto em um posto de lavagem de sua propriedade até altas horas. Se passaram onze meses, e a cidade ainda tem saudades de Raulien Queiroz que deixou uma cidade sem dívidas com dinheiro nos cofres para a atual gestão administrar. Porém, populares acreditaram nas promessas de mudanças feitas por Raimundinho do PT como ainda é conhecido pelo povo de Jacareacanga. Tudo fluía bem no inicio e começou o pesadelo na vida de Santiago quando, várias denuncias de empresas, empresários e do Ministério Público Eleitoral do Estado do Pará que pede a cassação por suposta compra de votos, muitos escândalos em pouco tempo de uma gestão arranhada de tantas denuncias  nesses onze meses de governo.  Mas um dia tudo foi transformado, passou de sonhos a pesadelos! Se continuar nesse ritmo, será um processo pra cada mês...
As empresas, Construtora Santa Rita Ltda., e Cerâmica Alto Tapajós Ltda.,  de propriedade do Sr. ANACLETO RAIMUNDO DA COSTA MADEIRA detém créditos perante o Município de Jacareacanga por conta das construções de duas escolas municipais em Aldeias Indígenas em valor de aproximadamente R$ 730.000,00
Esse crédito ficou empenhado e com Notas de Liquidações expedidas em dezembro de 2016, não tendo sido quitados naquele exercício em decorrência do fechamento das agências bancárias no último dia 30 do ano.
Em decorrência desse crédito as empresas requereram os pagamentos no atual exercício de forma administrativa, no que foi totalmente ignorado pelo Prefeito Raimundo Batista Santiago.

O não pagamento gerou uma ação de cobrança perante a Justiça em Jacareacanga (processo nº 0002784-45.2017.8.14.0112), a qual está em andamento e por conta disso, por ordem do Prefeito um terreno e o pátio da Cerâmica Alto Tapajós foi embargado por supostos Fiscais de Tributos do Município, tendo o ato gerado uma Ação Declaratória de Nulidade de Atos Administrativos (processo nº 0005063-04.2017.8.14.0112) que está pendente de exame de uma medida liminar.

Foram ajuizadas contra o Prefeito duas ações Populares, uma por ilegalidades em licitação para aquisições de combustíveis (processo nº 0003982-20.2017.8.14.0112) e outra (processo nº 0004322-61.2017.8.14.0112) abordando várias ilegalidades, dentre as quais, prática de nepotismos, indevidas inexigibilidade de licitações, contratações exorbitantes de advogados, dentre outras.

Requerimento Denúncia contra o Prefeito, por eventuais práticas de infrações político administrativas foi protocolado perante a Câmara Municipal de Jacareacanga, o qual após recebido por 8 (oito) Vereadores, ou seja dois terços e constituição Comissão Processante, através de Mandado de Segurança, os trabalhos da Comissão foram suspensos liminarmente e quando do julgamento da ação, um ofício e Decreto que afastava o Prefeito do Cargo, foram anulados pela Justiça.
Dois Requerimentos de denuncias foram ofertados perante o Ministério Público do Estado do Pará em Jacareacanga para apurar crimes de responsabilidade, o qual foi encaminhado a Procuradoria Geral do Estado para eventual oferecimento de denuncia crime Contra o Prefeito Raimundo Batista Santiago, em razão de utilização de bens públicos para fins pessoais (Blocos de Concretos, Areia e mão-de-obra para o seu Lava-Jato), inclusive confessado pelo mesmo perante a Câmara Municipal de Vereadores, dentre outros fatos.
Duas Representações foram encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal em razão do Prefeito supostamente haver desviados recursos federais advindos do FUNDEB, tendo aplicado um percentual mínimo Constitucional de recursos na Educação e Saúde.

Em decorrência das denúncias oferecidas à Policia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Pará, vários procedimentos investigatórios foram instaurados, inclusive para apurar crime de incitação aos Indígenas para agredirem Vereadores.

Em Razão da suposta compra de votos, o Prefeito responde uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa e uma Ação Penal, as quais tramitam perante a Comarca de Jacareacanga.

O Prefeito Raimundo Batista Santiago poderá ainda ter o Diploma e Mandato cassado através da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME nº 0000218-58.2016.6.14.0102, promovida pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Pará, por suposta compra de votos.

Se denunciado por práticas de crimes de responsabilidade pela Procuradoria Geral e Justiça do Estado do Pará, o Prefeito poderá ser afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça do Estado Pará, se recebida a denúncia.

FARO FINO - Só pra ilustrar e mostrar a veracidade dos fatos aqui apresentados, vejam essas denuncias de abuso de poder com o descaso do dinheiro publico, o quê está sendo feito pela gestão que diz CONSTRUIR UM NOVO TEMPO. Fontes: DOMINGOS


PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JACAREACANGA TÊM DIPLOMA E MANDATO CASSADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL  E PREFEITO, VICE-PREFEITO, MAIS UM VEREADOR ESTÃO COM OS MANDATOS SUB JUDICE.

O Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga, Raimundo Acélio Aguiar teve o Diploma e Mandado cassado pela Justiça Eleitoral, em razão de Compra de Votos com requisições de combustíveis no pleito eleitoral de 2016.

Prefeito, Raimundo Batista Santiago, o Vice, Hans Amâncio Caetano Kaba Munduruku,  e o Vereador Elinaldo Crixi Munduruku foram inocentados, mas a Vereadora Ivânia Maria Tosin de Araújo, além de pedir sua habilitação no processo como terceira interessada, também recorreu da decisão.

A decisão foi tomada pelo Juiz Eleitoral de Jacareacanga, nos autos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME nº 0000218-58.2016.6.14.0102, promovida pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Pará que também recorreu da decisão.

Para inocentar o Prefeito, o Juiz afirmou que o mesmo teria utilizado apenas duas requisições de combustíveis, sendo que, uma teria dado para a sobrinha que na época não era eleitora. Entretanto, quanto ao segundo beneficiário, a sentença é omissa.  

Para a Justiça Eleitoral, não interessa muito o valor empregado, mas o ato em si é que a lei pune com a cassação do diploma e mandato eleitoral.

Em relação ao Vice-Prefeito, o Juiz afirmou que este somente foi arrolado na ação porque integrava a chapa eleitoral, mas que contra ele não há elementos que comprovem eventual prática do ilícito.

Já em relação ao Vereador Raimundo Acélio de Aguar, atual Presidente da Câmara Municipal, segundo o Magistrado, as provas são graves e robustas que caracterizam a compra de votos, o que ensejou a condenação.

O Certo é que se as provas são graves em relação a Raimundo Acélio de Aguiar, certamente que também serão em relação ao Prefeito e o Vereador que foram inocentados, ante a indivisibilidade das mesmas.

O processo tramita em segredo de Justiça e apura eventual utilização de recursos públicos da Câmara Municipal de Jacareacanga na campanha eleitoral dos Réus, nas eleições passadas.

O Entendimento do Superior Tribunal Justiça – STJ é no sentido de que o segredo de justiça somente deve ser decreto em ações que envolvam as quebras de sigilos bancários, fiscais ou telefônico de investigados.

As contas bancárias dos entes públicos, ante o principio constitucional da publicidade não estão necessariamente sujeitas a sigilo bancário, podendo o Juízo a elas ter acesso livremente, inclusive o particular.

Para quem não se recorda dos fatos, no curso da campanha, o atual Prefeito, seu vice, o Presidente da Câmara e mais um Vereador foram flagrados abastecendo um veículo particular, com requisição da Câmara Municipal, o qual iria conduzir eleitores para a cidade de Itaituba.

Diante do fato, o Promotor de Justiça promoveu a condução dos envolvidos até a Delegacia de Policia Civil daquela cidade, onde foram apurados os fatos, tendo originado quatro Ações de Impugnação de Mandados Eletivos – AIMEs, que posteriormente foram reunidas em única ação.

No curso do processo foram ouvidos os acusados, além de testemunhas, mas o fato é que o Ministério Público obteve os elementos probatórios já que promoveu as ações, que foram reunidas em único processo.

O uso da máquina pública em campanhas eleitorais é vedado por lei, e os ilícitos também podem configurar crimes comuns, puníveis na forma prevista na legislação penal e eleitoral. POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA
MEDIDA LIMINAR DETERMINA QUE PREFEITO PROMOVA CORREÇÕES EM LICITAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS EM JACAREACANGA

O Juiz titular da Vara Única da Jacareacanga, concedeu medida liminar e determinou que o Prefeito do Município de Jacareacanga, localizada no Sul do Estado do Pará, promova correções e adote licitação para aquisições de combustíveis e lubrificantes.

A decisão foi proferida nos autos da Ação Popular nº 0003982-20.2017.8.14.0112 promovida pelos cidadãos Anacleto Raimundo da Costa Madeira, Antônio Mendes Cardoso e Domingos Borges da Silva.

Na mesma decisão o Magistrado fixou multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o caso de descumprimento da medida, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser suportada pelo Prefeito Municipal.

Apesar da decisão, os autores populares não esperam que o Prefeito de Jacareacanga, Raimundo Batista Santiago venha a cumprir a medida. É, que ele tem ignorado as decisões judiciais, não as cumprindo.

Isto correu em dois Mandados de Segurança, onde o Prefeito devidamente Intimado e Citado para cumprir decisões da Justiça, simplesmente as ignorou, o que também ocorreu em pelo menos duas Ações Civis Públicas.

Apesar das multas altíssimas o Prefeito sendo proprietário apenas de 3 (três) imóveis, conforme declarou perante a Justiça Eleitoral quando saiu candidato, simplesmente ignora as decisões da Justiça e o Poder Judiciário não exige o cumprimento das mesmas.

Respondendo em uma Ação Penal por peculato e uma Ação de Impugnação a Mandado Eletivo, por suposta compra de votos, Raimundo Batista Santigo e outros  aliados políticos, dentre eles, a maioria dos Vereadores do Município, simplesmente ignoram as decisões judiciais.

Com a maioria dos membros da Câmara de Vereadores amordaçados pelas benesses dos atendimentos a indicações de Vereadores, a Câmara pela maioria, se mantem igualmente omissa em fiscalizar as atividades do Poder Executivo.

Com os Poderes Executivo e Legislativo comprometidos, inclusive passando por cima das leis e das decisões judiciais, muito em breve o Judiciário terá que ser mais eficaz. POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA

15 comentários:

Anônimo disse...

Lamentável tudo isso!

Anônimo disse...

Quando os gatos saem os ratos fazem a festa...

Anônimo disse...

Dr. voce ta fudido, sabemos que vc foi pedir clemencia pra mae de um filho teu na cidade, pra ela ssinar um documento kkkk acabou a graca atravez da seretaria né. perdeu ate a mulher que tambem foi emborakkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

FARO FINO disse...

Muito escandá-lo em pouco tempo de trabalho, a cidade e a população as mais afetadas com tudo isso. Lamentável.

Anônimo disse...

Eu trabalho em um setor da prefeitura e tenho acompanhado a farra dessa turma, se no governo do Raulien era grande a farra promovida pelo Pedro Lucio mais conhecido como Pedro cagão, pelo Pavão Beto Strapasson, e pelo pinguço do Rulien, nesse governo do Raimundinho está fora de controle, cada um manda mais que o outro, só quem não consegue mandar é o prefeito que não entende de nada principalmente de administração. O que observo é que ele queria ser prefeito a qualquer custo e conseguiu, só que ele pagará um preço muito alto se chegar ao final de seu mandato......muito desvio de funções o que é bom, porém, o ruim de tudo isso é que o desvio de dinheiro é muito grande. CUIDADO RAIMUNDINHO, AQUELES QUE METEM A MÃO CONTIGO NO PRATO, São os mesmos que levam o dindim sem você saber. Abre os olhos senão será como muitos já falam o pior prefeito da história de Jacareacanga, entre dez cidadãos, ao serem abordados sobre a popularidade, nove quebra o pau sobre esse governo. Tem neguinho rico, rindo da desgraça aleia e botando pra gastar comprando fazenda e carro novo, o povo como sempre leva no RABO e ainda paga a conta.

Anônimo disse...

Ei far fino esse prefeito é aquele do PT que usava a tribuna pra dizer que era honesto? ah coitado......kkkkkk o que tem de honestidade nesses cinco dias de consumo de combustível, pra onde foi? será que foi pra CELPA? ou foi pro Acelio fazer outro ramal, coisa que nunca fez mas pegou muito disel no governo passado, comprou até um ônibus velho que está no posto campo verde se acabando. kkkkkk são todos honestos....

Anônimo disse...

to esperano tu colocar comentario que fiz que tu ta liso e foi pedi pinico pra mulher q tem filho teu, e que falei q tua mulher foif embora pq tao liso, coloca la patrao que tu foi pedir pra mulher que tem um filho teum documento por ela assianado pra tu nao ser preso poe penssao

Anônimo disse...

Isso é o retrato da politica nacional, roubos e mais roubos e não acontecem nada! em vez de prenderem bandidos e traficantes deveriam era prender os políticos que roubam e ficam impunis nesse pais.

Anônimo disse...

Onde fica a justiça dessa cidade que sabe de tudo isso e fica sem dar uma resposta a população? esse nosso pais tá mergulhado em bosta mesmo, a corrupção tomou conta de tudo e as pessoas acham isso tudo normal...SANDRA

Anônimo disse...

Esses aventureiros que caem de paraquedas aqui e ficam ricos querem tomar nossas riquezas e levarem pra fora, agora fica querendo atrapalhar nossa cidade e o governo que está construindo um novo tempo. Esse tal de Madeira deveria era ir embora dessa cidade e deixar o homem trabalhar.

Anônimo disse...

O governo do Raimundinho tá cheio de traíras e bodes, quando ele abrir os olhos ele mesmo irá se afundar na merda deixada por aqueles que cagam seu nome perante a sociedade e ainda desfilam em carrão novo rindo do povo. Jacareacanga não vai viver dia bons se continuar assim! F.SOUZA

Anônimo disse...

voce me fas sorri. kkkkkkkkkkkkk
falta apenas 3 ano. kkkkkkkkkk engoli o xoro

Anônimo disse...

Rapaz por onde andam os ricos que se deram bem no governo do Raulim? o francisco, pedro, beto, roberval, luis enrique, dodô, esses caras sumiram das redes sociais, antes postavam noticias e agora não dão noticias. Estão sem tempo curtindo e aproveitando o que ganharam......................A REDE GLOBO FAZ PLIM PLIM e esses caras fazem DINDIM.... SE É PRA APURAR VAMOS BUSCAR ANTES, DURANTE E DEPOIS.

Anônimo disse...

Ainda tem muitas denuncias a serem anunciadas então, tem os PETRALHAS que trabalham na prefeitura e que são secretários e tem todos da família, cunhados, esposas e entiados, sogro, sogra e sobrinhos trabalhando na PMJ quando será feito essa varredura PREFEITO? GEANDRIA, WANDELMO SAIRAM PRA DEIXAR SEUS PARENTES e os petralas quando serão os próximos?????

Indutor disse...

Todas as quintas-feiras estaremos publicando aqui uma Matéria para que a população tenha conhecimento do que está acontecendo no Município, especialmente sobre receitas e gastos públicos porque é de interesse de todos!